Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 03/01/2013 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo a esta Portaria, relativo às condições a que devem satisfazer as entidades e os profissionais autônomos interessados em exercer a atividade de manutenção e/ou conserto de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	4	3/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 02/01/2013 -- Revogado - Dar nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Portaria Inmetro nº 201/2004; - Inclui o subitem 8.3.1.1 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 201/2004. » Informações Complementares	1	2/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 683- de 21/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	683	21/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 682- de 21/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Serviço de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizado por Empresas Distribuidoras de GLP » Informações Complementares	682	21/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 681- de 21/12/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviço de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizado por Empresas Distribuidoras de GLP » Informações Complementares	681	21/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 680 de 21/12/2012 -- Revisto Nova redação para o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 443/2011, referente a Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil). » Informações Complementares	680	21/12/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 660- de 17/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	660	17/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 659- de 17/12/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	659	17/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 658- de 17/12/2012 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil » Informações Complementares	658	17/12/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 657- de 17/12/2012 -- Revogado Novas determinações para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fibras Beneficiadas de Sisal, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 196/2006 » Informações Complementares	657	17/12/2012	Revogado	Íntegra

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