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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 383 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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383 1/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
» Informações Complementares
382 1/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 381 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
» Informações Complementares
381 1/8/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 375- de 24/07/2013 -- Revogado
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software
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375 24/7/2013   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 18/07/2013 -- Em vigor
Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004.
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363 18/7/2013   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 16/07/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças.
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362 16/7/2013   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições mínimas necessárias a que devem atender os medidores de volume de fluidos em escoamento multifásico composto por água, petróleo e gás natural, utilizados na medição operacional ou medição para apropriação.
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361 16/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 347 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Torneiras.
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347 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Sifão.
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346 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 345 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Misturadores Hidráulicos.
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345 11/7/2013   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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