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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 286- de 27/06/2016  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  29/06/2016
 Seção  1
 Página(s)  63
 
 Assunto
Altera redação da Portaria Inmetro n.º 563/2014 (televisores)
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 617- de 21/12/2015 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
Agenda revogação da Portaria INMETRO / MDIC n° 85, de 24/03/2009 para 01/04/2018. Agendamento afetado pela Portaria n° 89/17.