Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 109 de 13/06/2005
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/06/2005 |
Seção | I |
Página(s) | 48 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC). | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 17/11/2004 -- Projeto aprovado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011 -- Revisto |
![]() |