Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 200- de 02/12/2004
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 15/12/2004 |
| Seção | I |
| Página(s) | 156 |
| Assunto | |
| Prorogar até 01 de janeiro de 2007, o prazo de aplicação do item 11 do anexo à Portaria Inmetro nº 261, de 30 de dezembro de 2002, no que se refere às exigências do subitem 4.15.42 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Afeta Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado | |
| Prorroga prazo Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 30/12/2002 -- Revogado | |
| Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado | |
 |
||