Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 24/05/1989
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Legislação Correlata - 1 documento | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 10/08/2004 -- Revogado |
![]() |