Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 17/09/2003 |
Seção | 1 |
Página(s) | 158 |
Assunto | |
Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 133 de 27/09/2001 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado |