Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 31/03/1989
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 04/04/1989 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 5049 |
| Assunto | |
| Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Revoga totalmente Portaria INPM / INPM número 54 de 27/07/1977 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Obs.: Ítens 4.1 e 4.2, alíneas "A" e "C". | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 265- de 15/06/2021 -- Em vigor | |
 |
||