Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 230- de 19/11/2002
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 22/11/2002 |
Seção | 1 |
Página(s) | 84 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico em anexo, estabelecendo os cirtérios para a verificação do conteúdo efetivo, do produto semente destinado ao plantio agrícola acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico, comercializado em quantidades nominais iguais. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 04/07/2002 -- Projeto aprovado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 480- de 06/12/2021 -- Em vigor |
![]() |