Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 24/07/2002 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 30/07/2002 |
Seção | 1 |
Página(s) | 75 |
Assunto | |
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 13/06/2000 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 05/02/2003 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 474- de 29/11/2021 -- Em vigor |