Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Recomendação DENATRAN / MJ número 3 de 31/08/2001
![]() ![]() |
Categoria | Projeto |
Situação | Prazo para consulta pública expirado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/11/2001 |
Seção | 1 |
Página(s) | 5 |
Assunto | |
Regulamento técnico Mercosul de veículos da categoria M3 para o transporte automotor de passageiros (ônibus rodoviário para média e longa distância). | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Menciona Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 19/09/1996 -- Em vigor |
![]() |