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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 13/08/2001 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 15 a 16 |
| Assunto | |
| Aprovar o regulamento técnico metrológico que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento, bem como a metodologia para execução do exame metrológico das mesmas. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 01/09/2014 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 484- de 08/12/2021 -- Em vigor | |
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