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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/03/2001 |
Seção | 1 |
Página(s) | 14 a 18 |
Assunto | |
Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / MDIC número 7 de 31/08/2009 -- Em vigor | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado |