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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 30/12/1999  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  14/01/2000
 Seção  1
 Página(s)  43  a  49
 
 Assunto
Medidas materializadas de comprimento de uso geral
 
 Legislação Correlata - 16 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria MTIC / MTIC número 271 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado

Revoga totalmente  Portaria MTIC / MTIC número 272 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado

Revoga totalmente  Portaria INPM / MIC número 1 de 14/01/1969 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 279 de 25/10/2010 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria INMETRO / DIMEL número 240 de 29/07/2011 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 162 de 03/09/2012 -- Revisto

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 123- de 07/08/2014 -- Em vigor

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 16- de 25/01/2016 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 98- de 18/05/2016 -- Em vigor

É mencionado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 168- de 30/11/2017 -- Em vigor

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 87- de 11/02/2021 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 199- de 02/05/2022 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor