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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 09/08/1999
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
12/08/1999
Seção
1
Página(s)
19 a 21
Assunto
Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento.
Legislação Correlata - 14 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Originário de
Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 29/03/1999 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 222 de 17/11/2004 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 84 de 02/06/2005 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 202 de 27/09/2006 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 80 de 23/03/2007 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 127 de 17/05/2007 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 127 de 17/05/2007 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria INMETRO / DIMEL número 5 de 06/01/2011 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 147 de 01/08/2012 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 213 de 19/09/2013 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 07/11/2014 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 26/03/2020 -- Em vigor
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / ME número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor