Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MICT número 44 de 24/02/1994
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 01/03/1994 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 2859 a 2860 |
| Assunto | |
| Revogar o parágrafo 4º, do artigo 1º da Portaria INMETRO nº 25, de 02 de fevereiro de 1986, referente aos produtos queijos e requeijões. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Obs.: Revoga o parágrafo 4 º . do artigo 1º da Portaria nº25/86 | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 340- de 09/08/2021 -- Em vigor | |
 |
||