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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 29/01/1999  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  04/02/1999
 Seção  1
 Página(s)  30
 
 Assunto
Indicação da Composição Têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer tipo de amarração.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MJ número 4- de 08/01/1992 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado