Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/01/1993 |
Seção | I |
Página(s) | |
Assunto | |
Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MJ número 210 de 15/09/1992 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MJ número 214 de 15/09/1992 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MICT número 255 de 24/11/1992 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / INMETRO número 258 de 24/11/1992 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / MICT número 259 de 24/11/1992 -- Revogado |