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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/01/1993
 Seção  I
 Página(s)  
 
 Assunto
Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz.
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MJ número 210 de 15/09/1992 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MJ número 214 de 15/09/1992 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MICT número 255 de 24/11/1992 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 258 de 24/11/1992 -- Revogado

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MICT número 259 de 24/11/1992 -- Revogado