Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 12- de 31/07/2024  Íntegra
Categoria	Proposta
Situação	Em consulta pública
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/08/2024
Seção	1
Página(s)	14  a  16
Assunto
Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 185, de 4 de dezembro de 2003.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022,