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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 35- de 21/01/2022  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	26/01/2022
Seção	1
Página(s)	21  a  25
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) - Consolidado.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 01/12/2010 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para entrada em vigor em 1º de fevereiro de 2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 29/10/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para entrada em vigor em 1º de fevereiro de 2022, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.
Outros Documentos Correlatos
Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 05, inciso V; Portaria n° 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.