Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 1- de 13/01/2022  Sem Íntegra
Categoria	Proposta
Situação	Prazo para consulta pública expirado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	14/01/2022
Seção	1
Página(s)	16  a  17
Assunto
Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 05/06/2008 -- Aguardando revogação
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 28/05/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 03/12/2009 -- Aguardando revogação
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 36 de 11/02/2010 -- Aguardando revogação
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 24/02/2010 -- Aguardando revogação
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 26/07/2010 -- Aguardando revogação
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 17/09/2010 -- Aguardando revogação
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 13.874, de 20/09/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, entre outras providências; - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.