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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 501- de 20/12/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/12/2021
Seção	1
Página(s)	50  a  53
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 445- de 19/11/2010 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3/01/2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 12/09/2011 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3/01/2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 381- de 03/10/2011 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3/01/2022.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 11/01/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 3/01/2022.
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139,