Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 484- de 08/12/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/12/2021
Seção	01
Página(s)	96
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Resolução GMC nº 16/01, de 13 de junho de 2001, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.