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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 331- de 02/08/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  04/08/2021
 Seção  01
 Página(s)  137
 
 Assunto
Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 24/01/2006 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 585 de 01/11/2012 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 04/08/2014 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 409- de 26/08/2014 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

 
 Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019;