Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 325- de 28/07/2021 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/08/2021 |
Seção | 01 |
Página(s) | 19 a 21 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. | |
Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / ME número 402- de 23/08/2019 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 193- de 04/07/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 28/03/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 21/08/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 181- de 22/08/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 464- de 06/11/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 48- de 19/01/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 49- de 19/01/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 133- de 27/02/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 487- de 05/09/2024 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019. |