Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME - número 232- de 20/05/2021
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 21/05/2021 |
Seção | 1 |
Página(s) | 64 |
Assunto | |
Revoga a Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 1, página 72. | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Revoga Portaria INMETRO / ME - número 194- de 29/04/2021 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, a Portaria nº 244, de 20 de julho |
![]() |