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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Resolução Conjunta INMETRO / ME - número 310- de 14/07/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 16/07/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 36 |
| Assunto | |
| Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 1 documento | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 21/09/2009 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021 | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei n° 5.966, de 11 de dezembro de 1973 Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria n° 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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