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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
12/07/2021
Seção
01
Página(s)
33 a 36
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume.
Legislação Correlata - 26 documento(s)
Menciona
Portaria INMETRO / MDIC número 64- de 11/04/2003 -- Revogado
Menciona
Resolução Conjunta ANP / INMETRO número 1- de 10/06/2013 -- Revisto
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 212- de 03/09/2021 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 268- de 08/11/2021 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 03/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 150- de 05/05/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 177- de 20/06/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 284- de 14/10/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 310- de 16/11/2022 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 340- de 13/12/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 50- de 24/03/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 118- de 27/06/2023 -- Em vigor
É alterado por
Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 15- de 10/01/2024 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 19- de 11/01/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 166- de 28/03/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 11/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 295- de 10/06/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 376- de 18/07/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 539- de 20/09/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 634- de 23/10/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 650- de 31/10/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 663- de 05/11/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019;
- Lei nº 12.545/ 2011.