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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 290- de 07/07/2021  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Em vigor
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  12/07/2021
 Seção  1
 Página(s)  26  a  28
 
 Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo - Consolidado.
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 488- de 08/12/2010 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 02/082021

Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 200- de 03/06/2020 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021

 
 Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999
Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019