Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 289- de 05/07/2021 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 08/07/2021 |
Seção | 01 |
Página(s) | 97 a 100 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MICT número 32 de 19/02/1998 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 35- de 03/03/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 504- de 07/11/2023 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 05/02/2024 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019. |