Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 278- de 25/06/2021
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 05/07/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 34 a 35 |
| Assunto | |
| Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço) - Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 26/09/2013 -- Revogado | |
| Revoga parcialmente Portaria INMETRO / ME número 258- de 06/08/2020 -- Revisto | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017 Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
|
 |
||