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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 188- de 27/04/2021 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revisto |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/04/2021 |
Seção | 01 |
Página(s) | 78 a 79 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha. | |
Legislação Correlata - 10 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / ME número 306- de 24/06/2019 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 3- de 04/01/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 31/03/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 04/04/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 05/04/2022 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 226- de 30/04/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 253- de 17/05/2024 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 704- de 29/11/2024 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Lei nº 12.545/2011. |