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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / ME número 188- de 27/04/2021
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data
29/04/2021
Seção
01
Página(s)
78 a 79
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cromatógrafos a gás em linha.
Legislação Correlata - 11 documento(s)
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / ME número 306- de 24/06/2019 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 3- de 04/01/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 31/03/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 04/04/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 05/04/2022 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 226- de 30/04/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 253- de 17/05/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 704- de 29/11/2024 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 296- de 22/05/2025 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973;
- Lei nº 9.933/1999;
- Decreto nº 6.275/2007;
- Decreto nº 10.139/2019;
- Lei nº 12.545/2011.