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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 158- de 09/04/2021
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Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 12/04/2021 |
Seção | 1 |
Página(s) | 72 a 73 |
Assunto | |
Altera o Regulamento Consolidado para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, publicado pela Portaria Inmetro nº 393, de 2020. | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 13 de dezembro de 2022 | |
Altera Portaria INMETRO / ME número 393- de 22/12/2020 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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