Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 139- de 19/03/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revisto
Publicação no Diário Oficial da União
Data	25/03/2021
Seção	1
Página(s)	66  a  73
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 73- de 17/03/2010 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 04/01/2011 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 26/09/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019