Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 129- de 19/03/2021 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 24/03/2021 |
Seção | 1 |
Página(s) | 41 a 44 |
Assunto | |
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. | |
Legislação Correlata - 1 documento | |
Revoga Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de abril de 2021 | |
Outros Documentos Correlatos | |
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |