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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/03/2021
Seção	1
Página(s)	50  a  55
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 603- de 12/12/2013 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 147- de 26/03/2019 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 507- de 10/12/2019 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 343- de 03/11/2020 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços