Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/03/2021
Seção	1
Página(s)	84  a  86
Assunto
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado.
Legislação Correlata - 1 documento
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 235 de 08/05/2012 -- Revogado Obs.: Revogada em 01 de abril de 2021
Outros Documentos Correlatos
Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999 Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007 Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio