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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 91- de 19/02/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	22/01/2021
Seção	01
Página(s)	52  a  53
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 528- de 03/12/2014 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019; - Lei nº 12.545/2011.