Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 87- de 11/02/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	17/02/2021
Seção	01
Página(s)	61  a  63
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 30/12/1999 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 199- de 02/05/2022 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Decreto n.º 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019.