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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 34- de 02/02/2021
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Em vigor |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 04/02/2021 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 25 a 29 |
| Assunto | |
| Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado. | |
| Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 156- de 04/06/2009 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 157- de 04/06/2009 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 25 de janeiro de 2033 | |
| Revoga Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 19/01/2018 -- Revogado | |
| Altera Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Lei nº 9.933, de 1999 Decreto nº 10.139, de 2019 |
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