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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME número 326- de 20/10/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  21/10/2020
 Seção  1
 Página(s)  31
 
 Assunto
Suspende os efeitos da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto

Afeta  Portaria INMETRO / ME número 338- de 20/08/2019 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / ME número 204- de 03/06/2020 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 147- de 25/03/2021 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 124- de 24/03/2022 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Decreto nº 6.275/2007.