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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 269- de 11/08/2020
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 12/08/2020 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 50 |
| Assunto | |
| Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 161- de 13/04/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de junho de 2021 | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.178/2019; - Decreto nº 10.310/2020. |
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