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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 251- de 03/08/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	04/08/2020
Seção	1
Página(s)	34  a  35
Assunto
Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Prorroga prazo  Portaria INMETRO / ME número 515- de 13/12/2019 -- Revogado
É revogado por  Portaria INMETRO / ME número 35- de 05/02/2021 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 01 de março de 2021
Outros Documentos Correlatos
-Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; -Resolução Conmetro nº 4, de 2 de dezembro de 2002; -Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; -Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de