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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	13/07/2020
Seção	1
Página(s)	24
Assunto
Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos.
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 236- de 30/06/2008 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 224- de 17/05/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 01 de junho de 2021
Outros Documentos Correlatos
Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;