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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / ME - número 201- de 03/06/2020  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  13/07/2020
 Seção  1
 Página(s)  22
 
 Assunto
Altera as Portarias Inmetro nºs 74, de 07 de fevereiro de 2012, 681, de 21 de dezembro de 2012, 682, de 21 de dezembro de 2012, e 391, de 06 de agosto de 2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 74- de 07/02/2012 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 681- de 21/12/2012 -- Revogado
Obs.: O subitem 6.2.4.3.3 do Anexo à Portaria Inmetro nº 681, de 2012, passa a vigorar com a redação dada pelo item 2 do Anexo a esta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 682- de 21/12/2012 -- Revogado
Obs.: Os subitens 5.1.8 e 5.1.12 e a Tabela 1 do Anexo à Portaria Inmetro nº 682, de 2012, passam a vigorar com as redações dadas pelos itens 3, 4 e 5 do Anexo a esta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/

Revoga parcialmente  Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 06/08/2013 -- Revogado
Obs.: Ficam revogados os artigos 2º e 12 da Portaria Inmetro nº 391, de 2013.

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 190- de 28/04/2021 -- Em vigor
Obs.: Artigos 2º e 3º da Portaria Inmetro nº 201/2020 - a partir de 03/06/2021

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021

 
 Outros Documentos Correlatos
- Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
- revisão da norma ABNT NBR 8460;
- revisão da norma ABNT NBR 8866.
- Altera o subitem A.2 do Anexo à Portaria Inmetro nº 74, de 2012.