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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME número 111- de 27/03/2020
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 30/03/2020 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 31 a 32 |
| Assunto | |
| Aprova condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). | |
| Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 16/10/2012 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 547 de 25/10/2012 -- Revisto | |
| É alterado por Portaria INMETRO / ME número 225- de 22/06/2020 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / ME número 377- de 10/12/2020 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / ME número 357- de 24/08/2021 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02 de novembro de 2022. | |
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