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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / ME número 402- de 23/08/2019 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 29/08/2019 |
Seção | 01 |
Página(s) | 45 |
Assunto | |
Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. | |
Legislação Correlata - 11 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 06/04/2006 -- Revogado | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 21/06/2006 -- Revogado | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 128- de 03/04/2007 -- Revogado | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 24/08/2007 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 274- de 13/12/2019 -- Revisto | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 22/04/2020 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 128- de 24/04/2020 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 26- de 29/01/2021 -- Em vigor | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 211- de 02/09/2021 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 325- de 28/07/2021 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; - Recomendação OIML R 115 edição 1995; - Norma Europeia EN 12470-3:2000+A1:2009. |