Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / ME - número 389- de 15/08/2019
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 26/08/2019 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 45 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME - número 36- de 04/02/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de março de 2021 | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 17/01/2002. Portaria DIMEL / INMETRO número 269- de 17/12/2015. Portaria DIMEL / INMETRO número 151- de 26/08/2016. Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 10/07/2018. Portaria INMETRO / MDIC número 512- de 07/1 |
|
 |
||