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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	10/07/2019
Seção	1
Página(s)	30
Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 05/11/2010 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 491 de 13/12/2010 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 74- de 07/02/2012 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021
Outros Documentos Correlatos
Normas ABNT NBR 8460, ABNT NBR 15574, ABNT NBR 15057 e ABNT NBR 16303.