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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  08/05/2019
 Seção  1
 Página(s)  60
 
 Assunto
Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 123, de 19 de março de 2014, que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.